Roda de conversa sobre precedentes
Data: 19 de agosto de 2025,
Horário: das 14h às 16h
Carga horária: 2 horas
Público-alvo: Magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários; jovem aprendiz; integrantes de outros TRTs/TST e público em geral.
Vagas: 85 presenciais e ilimitada à distância.
Justificativa: Promover discussões e atividades de capacitação em matérias relacionadas à formação, aplicação e gerenciamento de precedentes na Justiça do Trabalho, durante o qual poderão, ainda, promover o reconhecimento de boas práticas e destaques nacionais e internacionais na temática.
Objetivo: capacitar e incentivar o desempenho do TRT12 na adoção de medidas que contribuam para o fortalecimento da Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho.
Modalidades:
- Presencial (Auditório do TRT-SC)
- Telepresencial (Link de acesso será encaminhado na confirmação de inscrição)
Instrutores:
Luis Fernando Silva de Carvalho
Juiz Titular do Trabalho (Vara do Trabalho de São Bento do Sul)
Marli Florencia Roz:
- Servidora (lotada na Coordenadoria de apoio a Gestão de Inteligência)
- Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
- Graduada em Administração e Direito
Moderador: Desembargador Amarildo Carlos de Lima
Instrumentos de validação:
- para servidores(as) da Justiça do Trabalho - inscrição prévia utilizando o Sisejud e registros de presença (mínimo 80% de frequência);
- para magistrados(as) da Justiça do Trabalho - inscrição prévia utilizando o Sisejud; registros de presença (frequência integral) e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento, que será encaminhado após o encerramento do evento;
- para público externo: a certificação do público externo se dará somente mediante inscrição prévia no SisEJud e registros de presença. O certificado ficará disponível no Sisejud.
OBS: Os links dos formulários de registros de presença serão disponibilizados no chat durante as transmissões e no local do evento.
Eixos da ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teóricos-práticos de competências gerais/específicas da Resolução ENAMAT nº 28/2022 - Anexo 6, com o objetivo de desenvolver competências, como seguem: Eixo 4. Resolução de Conflitos. Subeixo 4.6. Racionalidade Decisória (fundamentação adequada).
