Horários:
18-8 (quarta-feira) das 14h às 17h
19-8 (quinta-feira) das 9h às 12h e das 14h às 17h
20-8 (sexta-feira) das 9h às 12h
Carga horária: 12 horas
Público-alvo: magistrados e servidores do TRT12 e demais TRTs/TST
Metodologia: exposições dialogadas no canal da EJUD12 no YouTube
Instrumentos de validação:
para servidores do TRT-SC - preenchimento de formulário de registro de presença que será disponibilizado no chat do YouTube durante a transmissão. Para a certificação é necessário frequência integral no módulo.
para magistrados do TRT-SC - registros de presença (frequência integral) e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento e de reação (aproveitamento). O formulário será encaminhado após a transmissão.
para magistrados e servidores de outros TRTs: será encaminhado o registro de presença para as respectivas Escolas Judiciais. Necessário uma assinatura por período.
para público externo: não haverá certificação.
Programação:
dia 18 de agosto (das 14h às 17h)
14h - Conferência de abertura: Justiça e Democracia
Conferencista: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (TST)
Mediadora: Desa. Teresa Regina Cotosky (Vice-Presidente do TRT12)
Conteúdo Programático: Raízes axiológicas do Direito do Trabalho; Precarização nas relações do trabalho: *impacto da globalização nas relações de trabalho; *flexibilização e desregulamentação das relações do trabalho; * mudanças das trocas socioeconômicas que impactam nas relações de trabalho.
15h30 - Palestra: Alinhamento constitucional do Direito do Trabalho em tempos de crise
Palestrante: Profa. Dra. Aldacy Rachid Coutinho (UFPR)
Mediador: Juiz Alessandro da Silva
Conteúdo Programático: Direito do Trabalho revolucionista ou reformista?; Questão humana e social das relações de trabalho; Formas de trabalho: contratualidade e princípio da proteção; Alternativas às formas de contratação; Avanços e retrocessos do Direito do trabalho.
17h - Encerramento do 1º dia
dia 19 de agosto (das 9h às 12h e das 14h às 17h)
9h - Painel
Meio Ambiente do Trabalho: o diálogo interdisciplinar do Direito do Trabalho com o Direito Ambiental
Painelista: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)
Desenvolvimento Sustentável: o encontro do Direito Econômico com o Direito Ambiental
Painelista: Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)
Mediador: Juiz Marcelo Tandler Paes Cordeiro
Conteúdo Programático: Meio ambiente do trabalho: espaço de diálogo interdisciplinar entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental; Meio ambiente do trabalho: direito fundamental de 3ª dimensão; Objeto do Direito Ambiental: relação do ser humano e o Planeta; Objeto do Direito Ambiental Econômico; Sustentabilidade forte.
Material Profa. Dra. Cristiane Derani
10h30 - Palestra: Configuração da COVID-19 como doença ocupacional para fins previdenciários e trabalhista: uma análise à luz da Nota Técnica ME 56 376 – 2020
Palestrante: Juiz Carlos Alberto Pereira de Castro (TRT12)
Mediadora: Juíza Nelzeli Moreira da Silva Lopes
Conteúdo Programático: Acidente do trabalho e sua definição legal. Situações equiparadas ao acidente típico: as doenças ocupacionais. Nexo de causalidade e concausalidade. Nexo epidemiológico. A Covid-19 e a exposição do empregado em decorrência do ambiente de trabalho.
Material Juiz Carlos Alberto Pereira de Castro
12h - Almoço
14h - Painel: Juízo 100% digital, produção de prova oral por meios eletrônicos e provas digitais nas redes fechadas
Painelistas: Juízes Danielle Bertachini e Daniel Lisbôa (TRT12)
Mediadora: Juíza Maria Aparecida Ferreira Jerônimo
Conteúdo Programático: Noções gerais sobre a produção de provas digitais: a) evasão de dados; b) licitude e validade; c) fontes abertas e fontes restritas; Aspectos da prova digital em fontes restritas; Perspectivas sobre a produção de prova oral por meios telemáticos, Juízo 100% Digital e Núcleo 4.0; Novas ferramentas para melhorar a experiência dos magistrados; Exemplos práticos.
Material Juíza Danielle Bertachini
15h30 - Palestra: Iura Novit Curia analisado a partir do direito processual moderno
Palestrante: Juíza Janice Bastos (TRT12)
Mediadora: Juíza Desirre Bollmann (Vice-Diretora da EJUD12)
Conteúdo Programático: Apresentação de conceitos relativos à constitucionalização do direito processual; Análise do Direito Processual Moderno; Análise do princípio Iura Novit Curia; Explanação do princípio da Cooperação; Abordagem da prova digital e sua aplicação de ofício; Conclusão.
17h - Encerramento do 2º dia
dia 20 de agosto (das 9h às 12h)
9h - Painel: Visual Law: comunicação, tecnologia e novas dimensões de acesso à justiça
Painelistas: Desembargador Sergio Torres Teixeira (TRT6), Servidor Paulo Roberto Cerqueira (TRT6) e Advogada Paloma Mendes Saldanha
Mediadora: Juíza Desirre Bollmann (Vice-Diretora da EJUD12)
Conteúdo Programático: Dimensões de acesso à justiça; Dificuldades da comunicação do Judiciário perante à sociedade; Visual Law e novas formas de comunicação; Utilidade dos modelos de legal design na atividade jurisdicional; Apontamentos centrais sobre as técnicas para utilização do Visual Law em decisões judiciais; Visual Law como ferramenta facilitadora do acesso à justiça: um diálogo entre o design, o direito e a sociedade.
10h30 - Palestra: Reflexões sobre a Era do Algoritmo: a subordinação algorítmica na relação de trabalho
Palestrante: Profa. Dra. Ana Frazão (UnB)
Mediadora: Desa. Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez
Conteúdo Programático: Decisões algorítmicas e seus principais impactos.
12h - Encerramento
Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas, da Resolução ENAMAT n. 25/2020, com o objetivo de desenvolver competências, como segue:
Eixos: 2. Eticidade / 3. Direito e Sociedade /4. Resolução de conflitos
Subeixos: 2.2 Justiça / 3.3 Tecnologia / 3.5 Sustentabilidade e Direitos Humanos / 4.5 Racionalidade Decisória
Competências:
- Atuar com conhecimento sobre os grandes dilemas éticos, concretos e políticos da contemporaneidade.
- Conhecer os impactos das novas tecnologias na jurisdição e manusear os instrumentos disponíveis e facilitadores do trabalho com a participação de todos os sujeitos envolvidos.
- Promoção do meio ambiente de trabalho saudável.
- Elaborar atos decisórios, fundados em raciocínios logicamente estruturados, utilizando argumentos coerentes e eticamente contextualizados.
Descrições e Dimensões:
2.2.a) Identificar as principais concepções de justiça e as alterações sociais, políticas e econômicas na sociedade contemporânea (4ª Revolução Industrial); 3.3.a) Compreender o uso dos processos virtuais, a utilização de mídias, o gerenciamento da informação judicial e do aparato tecnológico para atos judiciais e administrativos; 3.3.b) Analisar crítica e objetivamente sua atuação diante da tecnologia e as formas de autogerenciamento da atividade; 3.3.f) Usar as ferramentas de comunicação no exercício da Magistratura e os recursos informacionais pertinentes para tornar efetivo o controle e a gestão de processos; 3.5.b) Proteger e difundir as bases constitucionais e internacionais que sedimentam todos os direitos trabalhistas voltados ao trabalho seguro e protegido; 4.5.b) Reconhecer os limites e efeitos dos princípios e regras como parte do sistema normativo de regulação da sociedade.