TÉCNICAS AVANÇADAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

MINISTRANTE: FERNANDO HOFFMANN

CURRÍCULO RESUMIDO:

· Juiz do Trabalho do TRT9 desde 1997;

· Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional do TRT9 – 2012-2013 e da Presidência do TRT9 – 2016-2017;

· Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT9 no biênio – 2020-2021;

· Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TRT9 no biênio – 2020-2021;

· Membro do NUPEMEC-JT do TRT9 no biênio – 2020-2021;

· Mestre em Direito das Relações Sociais – Faculdade de Direito da UFPR – 2001;

· Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – 2004

· Mestre em Resolução de Disputas com dupla concentração (mediação e arbitragem) – Pepperdine University School of Law – 2019;

· Capacitado em diversos cursos de negociação, mediação e resolução construtiva de conflitos · Coordenador científico, Autor, Tutor, Paslestrante e Instrutor em mais de 20 cursos, palestras e aulas sobre negociação e mediação nos últimos dois anos;

· Avaliador de competições de negociação e mediação;

· Mediador em mais de 50 casos judiciais em diversas cortes de Los Angeles – 2018;

· Prática supervisionada no Escritório de Mediação e Ombudsman da ONU em Nova Iorque – 2019;

· Coordenador científico do curso de Formação de Magistrados Formadores e Supervisores em Conciliação e Mediação e de Formação de Servidores Conciliadores e Mediadores – Parte Teórica – Escola Judicial do TRT do PR – 40 horas – março a maio de 2021.

 

OBJETO: Esta proposta tem por objeto o oferecimento de curso sobre técnicas avançadas de mediação e conciliação para juíza/es do trabalho e magistradas/os coordenadoras/es e/ou supervisoras/es de CEJUSCs-JT e NUPEMEC-JT da Justiça do Trabalho de Santa Catarina.

ESCOPO: O curso abordará incialmente a aplicação de diversas técnicas de identificação dos estilos de reação das partes e advogados aos conflitos, dos estilos de negociação dos advogados e dos estilos de mediação dos juízes do trabalho. Na sequência, a/os participantes serão introduzidos aos conceitos, elementos e princípios de negociação competitiva e colaborativa, com especial destaque ao método Harvard de negociação. No tema destinado à comunicação, o foco será nas técnicas de três assuntos importantes e atuais para o mediador/conciliador: percepção, emoção e comunicação. A parte final abordará incialmente a utilização de técnicas de acordo com as fases da mediação/conciliação, passando-se ao estudo avançado das principais técnicas, inclusive no âmbito das mediações/conciliações telepresenciais.

JUSTIFICATIVA DA AÇÃO FORMATIVA: A Justiça do Trabalho é reconhecidamente o ramo do Poder Judiciário que mais resolve conflitos judiciais por meio da mediação e da conciliação. Muito embora os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho tenham muito conhecimento intuitivo sobre o tema, é fato que a abordagem científica de métodos, conceitos, estilos e técnicas avançadas de percepção, negociação, comunicação e mediação podem contribuir para o aprimoramento do ofício de mediar e conciliar. A recém-alterada Resolução CSJT 174/16 confirmou a necessidade de os Tribunais Regionais do Trabalho e suas Escolas Judiciais elaborarem não só ações básicas de formação em conciliação, como também programas específicos de aprofundamento nas melhores técnicas de resolução judicial de conflitos individuais e coletivos por meio da composição consensual. Assim, além de técnicas aprimoradas de instrução, argumentação, julgamento, investigação patrimonial, execução, etc., torna-se necessário oportunizar aos magistrados e aos integrantes dos CEJUSCs-JT e dos NUMPEMECs-JT o conhecimento de técnicas avançadas de mediação e conciliação. PÚBLICO-ALVO Juíza/es do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Autoriza-se o compartilhamento da ação com os demais TRTs, sugerindo-se limite de dois juízes por EJUD.

 MODALIDADE E METODOLOGIA: As aulas serão ministradas telepresencialmente. Sugere-se o uso da plataforma Zoom, a fim de otimizar o compartilhamento de conteúdo e também demonstrar algumas funcionalidades da ferramenta utilizada atualmente para as audiências e sessões de conciliação e mediação da Justiça do Trabalho. Os slides utilizados durante as aulas que não contiverem fotografias e figuras serão disponibilizados ao final do curso. Além da abordagem teórica e conceitual, haverá dinâmicas, enquetes e simulações para a aplicação prática do conteúdo, pelo que se sugere que, tanto quanto possível, os participantes habilitem a câmera durante as aulas. CARGA HORÁRIA 15 (quinze) horas, já considerado o tempo para a avaliação do curso.

FORMATO DAS AULAS E DATAS: Quatro aulas de três horas cada, três delas no formato síncrono, com um intervalo de 15 minutos ou duas pausas de 10 minutos, e uma no modelo assíncrono, consistente em vídeo aula a ser disponibilizada após a terceira aula síncrona.

Datas para as aulas síncronas: 22/09, 29/09 e 04/10 de 2021.

Data para a disponibilização da aula assíncrona: 13/10/2021.

 AVALIAÇÃO: entrega de texto/paper de até duas laudas sobre as possíveis formas de aplicação das técnicas avançadas de mediação/conciliação na Justiça do Trabalho, objetivando-se formar um conjunto de melhores práticas que possa ser compartilhado entre os participantes.

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. INTRODUÇÃO

1.1. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

1.2. MEDIAÇÃO ESTRUTURADA

1.3. MEDIAÇÃO QUALIFICADA

 

2. TÉCNICAS AVANÇADAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS ESTILOS DE ABORDAGEM DAS PARTES, DOS ADVOGADOS E DOS MEDIADORES AOS CONFLITOS E AOS PROCESSOS TRABALHISTAS

 2.1. ESTILOS DE REAÇÃO DAS PARTES AOS CONFLITOS E PROCESSOS

2.2. ESTILOS DE NEGOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS

2.3. ESTILOS DE MEDIAÇÃO DE JUÍZES E SERVIDORES

2.4. COMO IDENTIFICAR O MELHOR ESTILO DE MEDIAÇÃO?

 

3. TÉCNICAS AVANÇADAS DE NEGOCIAÇÃO APLICADAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

3.1. TÉCNICAS DE PREPARAÇÃO PARA A NEGOCIAÇÃO

3.2. TÉCNICAS AVANÇADAS DE NEGOCIAÇÃO COLABORATIVA APLICADAS À MEDIAÇÃO

3.2.1. Técnicas para aplicação prática dos princípios do método Harvard de negociação

3.2.2. Técnicas para aplicação prática dos sete elementos do método Harvard às mediações trabalhistas

3.3. TÉCNICAS AVANÇADAS DE NEGOCIAÇÃO COMPETITIVA APLICADAS À MEDIAÇÃO

3.3.1. Técnicas para reconhecimento das características do negociador competitivo

3.3.2. Técnicas para aplicação prática dos conceitos da negociação competitiva às mediações trabalhistas

3.4. TÉCNICAS PARA LIDAR COM ESTILOS CONFLITANTES DE NEGOCIAÇÃO

3.4.1. Técnicas de mediação e a negociação assertiva

 3.4.2. Estilos pró-ativo e reativo do mediador

3.5. TÉCNICAS AVANÇADAS DE NEGOCIAÇÃO DE PROPOSTAS APLICADAS À MEDIAÇÃO

 3.5.1. Técnicas aplicáveis ao processo de barganha: primeira proposta, primeira contraproposta, troca de propostas, retrocessos e a “última” proposta

 

4. TÉCNICAS AVANÇADAS DE COMUNICAÇÃO APLICADAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

4.1. PERCEPÇÃO, EMOÇÃO E COMUNICAÇÃO

4.2. TÉCNICAS AVANÇADAS DE APRIMORAMENTO DA PERCEPÇÃO E REMOÇÃO DE VIESES DAS PARTES, DOS ADVOGADOS E DOS MEDIADORES

4.3. TÉCNICAS AVANÇADAS PARA LIDAR COM EMOÇÕES NAS MEDIAÇÕES

4.4. TÉCNICAS AVANÇADAS DE COMUNICAÇÃO APLICADAS À MEDIAÇÃO

4.4.1. Comunicação ativa, passiva e assertiva

4.4.2. Comunicação não violenta

4.4.3. Comunicação verbal, paraverbal e corporal

4.4.4. Persuasão vs. manipulação

 

5. TÉCNICAS AVANÇADAS DE MEDIAÇÃO APLICADAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

5.1. APLICAÇÃO DE TÉCNICAS AVANÇADAS DE MEDIAÇÃO CONFORME O MOMENTO DO PROCESSO TRABALHISTA

5.1.1. Cuidados com as fases da estrutura da mediação: pré-mediação, abertura, comunicação, negociação e encerramento

5.2. APLICAÇÃO PRÁTICA DE TÉCNICAS AVANÇADAS E CONSAGRADAS DE MEDIAÇÃO

5.2.1. Escuta ativa

5.2.2. Questionamento/indagação com propósito

 5.2.3. Recontextualização/ reformulação

5.2.4. Resumo

5.2.5. Espelhamento

5.2.6. Afago/reforço positivo

5.2.7. Caucus/sessão particular ou privada

5.2.8. Geração de opções: brainstorming, a proposta do mediador, oferta hipotética e bracketing/colchetes

5.2.9. Teste de realidade

5.2.10. Outras técnicas

5.3. TÉCNICAS AVANÇADAS DE SUPERAÇÃO DO IMPASSE NAS MEDIAÇÕES

5.4. TÉCNICAS AVANÇADAS DE MEDIAÇÃO APLICADAS ÀS MEDIAÇÕES DURANTE A PANDEMIA 5.5. VANTAGENS E DESAFIOS DA MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA

 

Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas, da Resolução ENAMAT n. 25/2020, com o objetivo de desenvolver competências, como segue: 

Eixos: 1. Resolução de conflitos

Subeixo: 4.3 Conciliação, Arbitragem e Meios Adequados de Resolução de disputas

Competências: 

      • Aplicar métodos consensuais de resolução de disputas individuais e coletivas.

Descrições e dimensões: 

4.3.b) Aplicar métodos consensuais de resolução de disputas, preservando os interesses das partes e da prestação jurisdicional; 4.3.d) Fomentar o uso de meios eletrônicos a fim de facilitar as negociações e a aproximação das partes interessadas (como videoconferência, aplicativos de comunicação e outros) para garantir a eficiência e a manifestação de vontade pessoal e direta durante toda a tramitação processual, especialmente nas audiências e sessões; 4.3.e) Zelar pela celeridade e efetividade concreta no cumprimento dos acordos realizados.