EJUD - Eventos da EJUD12

Debates Institucionais na Justiça do Trabalho de Santa Catarina - 6ª edição (Parte 1) 

Aatividade exclusiva para os magistrados do TRT-SC com uso da ferramenta Google Meet.

(realizado)

3º Módulo Telepresencial 

Transmissão ao vivo no canal do youtube da EJUD12

(realizado)

Participação feminina

Portal do Instituto Educere

Curso autoinstrucional

Webinário

Infância e adolescência na Pandemia: reflexos e perspectivas

Transmissão ao vivo no canal do youtube do TRT12

(realizado)

Curso Direitos da Personalidade do Trabalhador

Exposições dialogadas com uso da ferramenta Google Meets e de sala virtual no Portal Educação a Distância do TRT12.

(realizado)

2º Módulo Telepresencial 

Transmissão ao vivo no canal do youtube da EJUD12

(realizado)

Palestra

Trabalho saudável em Tempos de Pandemia: aspectos psicossociais e ergonômicos do trabalho

Transmissão ao vivo no canal do youtube da EJUD12

(realizada)

Palestra

Sensibilização para com Pessoas com Deficiência, no Ambiente de Trabalho

 Prof. Dr. José Ricardo Cunha (UERJ)

Transmissão ao vivo no canal do youtube da EJUD12

(realizada)

Curso autoinstrucional com tutoria reativa

Formação de Formadores em EaD (básico)

Portal de Educação a Distância do TRT12

(realizado)

Período: 8-9 a 31-10

Carga horária: 20 horas

saiba mais!

1º Módulo Telepresencial 

Transmissão ao vivo no canal do youtube da EJUD12

(realizado)

Dias: 27-8 (14h - 17h30) e 28-8 (9h - 12h).

Carga horária: 6 horas e 30 minutos

Saiba mais!

Assista a transmissão gravada do dia 27-8.

Assista a transmissão gravada do dia 28-8.

Curso de Proteção de Dados Pessoais

Laboratório de Laboratório de Desenvolvimento e de Pesquisa em Gestão de Dados/UFSC (Datalab)

Portal do serviço de Conferência Web da RNP, Comunidade DATALAB/UFSC

(realizada)

Atividade Inaugural do 2º Semestre e Encontro com a Administração

Exposições dialogadas com uso da ferramenta Google Meets

(realizada)

Dia: 13 de agosto

das 17h30 às 19h30

Saiba mais!

Dia: 3 de julho

das 10h30 às 12h

Carga horária: 1 hora e 30 minutos

Saiba mais!

Assista a transmissão da conferência gravada.

Palestra

Reforma da Previdência e seus Impactos nas Relações de Trabalho

Palestrante: Juiz Carlos Alberto Pereira de Castro (TRT-SC)

Transmissão ao vivo no canal do youtube da EJUD12

(realizada)

Dia: 30 de junho

das 10h30 às 12h

Carga horária: 1 hora e 30 minutos

Saiba mais!

Acesse aqui a transmissão gravada da palestra 

Mesa-redonda

 Identidade de Gênero: uso do nome social no ambiente laboral e nas relações de trabalho

Transmissão ao vivo no canal do youtube do SEDUC

(realizada)

Oficina Virtual de Boas Práticas sobre Audiências Telepresenciais

Ferramenta: Google Meets

Participantes: Magistrados do TRT-SC

(realizada)

Ciclo de Estudos sobre Audiências Telepresenciais

Panoramas Nacional e Regional 

Transmissão ao vivo no canal do youtube da EJUD12

(realizado)

Ciclo de Painéis Virtuais

Impactos da pandemia da Covid-19 nas Relações de Trabalho e temas afins

Tutoria Colaborativa

Portal de Educação a Distância do TRT12

(realizado)

Período: de abril a maio

Carga horária: 4 horas por painel

saiba mais!

Acesse AQUI a Playlist* com os vídeos  de cada painel

Formando Conciliadores - 2ª edição

Autoinstrucional

Portal de Educação a Distância do TRT12

(realizado - 1º semestre)

a partir de 17 de março até 30 de junho

Carga horária: 34 horas

Disponível no Portal de Educação do TRT/SC com inscrição automática mediante matrícula e senha.

Versão 2.5.0 - PJe (exclusivo para magistrados do TRT/SC)

Autoinstrucional

Portal de Educação a Distância do TRT12

(realizado)

Uso de Ferramentas Eletrônicas e Técnicas de Gestão para Redução do Congestionamento Processual (para magistrados e servidores da área de execução do TRT/SC)

Autoinstrucional

Portal de Educação a Distância do TRT12

(realizado)

a partir de 17 de fevereiro até 30 de junho

Carga horária: 10 horas

Disponível no Portal de Educação do TRT/SC com inscrição automática mediante matrícula e senha.

1ª Região Socioeconômica

Conselheira Pedagógica: Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert

Período: 28-9 a 14-10

Carga horária: 8 horas

Metodologia:

Interações por meio de a) Fórum assíncrono - Ferramenta e-mail e b) Consolidação das discussões em fórum assíncrono no Portal de Educação a Distância do TRT12, na sala virtual desta Região.

(realizado)

Temas debatidos:

Direito material
1. Suspensão da prescrição nas relações de trabalho (Lei nº 14010/20) há como restringir essa suspensão para antes da lei 14010/20, frente ao período de pandemia anteriormente reconhecido por lei ?
2. Efeitos da caducidade da MP 927: prorrogação dos efeitos diante do artigo 6º, § 1º, LINDB e artigo 62, §3º, da CF
3. Trabalhadores por aplicativo

Direito processual
1.Mediação pré-processual: força do título e efeitos

2ª Região Socioeconômica

Conselheiro Pedagógico: Carlos Aparecido Zardo

Dias: 1º-10 (tarde) e 2-10 (manhã)

Carga horária: 8 horas

Metodologia:

Reuniões Telepresenciais - ferramenta: Google Meets  

Expositores:  Adriana Custódio Xavier de Camargo, Carlos Aparecido Zardo, João Carlos Trois Scalco e Luis Fernando Silva de Carvalho

(realizado)

Temas debatidos:

Direito Material
1. Questões polêmicas das MPs 927 e 936, tais como demissões em massa
2. Interrupção de prescrição por protesto judicial, ajuizamento de ações coletivas e PAP
3. Redução da cláusula penal pelo juiz em razão da pandemia e possibilidade de parcelamento maior de acordo já homologado

Direito processual
1. Audiências telepresenciais, suas implicações tais como falta da parte por dificuldades técnicas
2. Suspensão do processo a requerimento das partes: tempo máximo
3. Recuperação judicial

3ª Região Socioeconômica

Coordenador Pedagógico: Narbal Antônio de Mendonça Fileti

Período: 8-10 a 23-10

Carga horária: 8 horas

Metodologia:

Interações por meio de lista de discussão de grupo exclusivo de endereçamento eletrônico.

(realizado)

Temas debatidos:

Direito Material
1. Pandemia Covid-19 e efeitos sobre o contrato de trabalho: Covid como doença ocupacional, férias e natalinas, redução salarial, dispensa coletiva, fato do príncipe, teletrabalho, prescrição trabalhista durante a Pandemia.

Direito processual
1. Perícia médica telepresencial em tempos de Pandemia
2. Acordo - coisa julgada
3. Depósitos de FGTS, competências para expedido de alvarás e liberações 4. Audiências Telepresenciais

4ª Região Socioeconômica

Conselheira Pedagógica: Rosilaine Barbosa Ishimura Sousa

Período: 21-9 a 23-10

Carga horária: 8 horas

Metodologia:

Interações que acontecerão por meio de a) Fórum assíncrono - Ferramenta WhatsApp e b) Consolidação das discussões em fórum assíncrono no Portal de Educação a Distância do TRT12, na sala virtual desta Região.

(realizado)

Temas debatidos:

Direito material
1. Assédio moral por competência ou produtividade no teletrabalho e no trabalho por home office
2. A Revolução 4.0 e seus impactos na relação de trabalho e
3. Trabalhadores de plataforma digital

Direito processual
1. Audiências telepresenciais e audiências mistas
2. O processo do trabalho e a negociação processual e
3. O uso das tecnologias como instrumento facilitador da conciliação processual 

5ª Região Socioeconômica

Conselheira Pedagógica: Lisiane Vieira

Período: 14-10 a 26-10

Carga horária: 8 horas

Metodologia:

Interações que acontecerão por meio de a) mensagens por Whatsapp e b) mensagens por e-mail..

(realizado)

Temas debatidos:

Direito Material
1. Perda da eficácia da MP 927/2020. Questões jurídicas envolvidas
2 . Banco de horas por acordo individual para compensação em 19 meses e remuneração do terço sobre férias druidas até 20-12-2020 (alterações face pandemia)

Direito Processual
1. O que implementamos de atendimento telepresencial em razão da pandemia Covid 19 em termos de procedimento e o que vale ser mantido após o retorno da atividade presencial ?
2. Audiência telepresencial ou mista, conciliatórias e de instrução
3. Gravação de depoimentos
4. Citação inicial para apresentação de defesa em 20 dias no PJE sob pena de revelia e confissão

6ª Região Socioeconômica

Conselheiro Pedagógico: Reinaldo Branco de Moraes

Período: 8 a 25-9

Carga horária: 8 horas

Metodologia:

Interações que acontecerão por meio de a) Fórum assíncrono - Ferramenta WhatsApp e b) Reunião Telepresencial dia 25-9 das 9h às 11h - Ferramenta: Google Meets 

(realizado)

Temas debatidos:

Direito material
Em aberto (Sugestão: pandemia COVID 19 e impactos no contrato de trabalho/acidente de trabalho).

Direito processual
1. Decisão em capítulo no âmbito do CPC 2015 e do processo do trabalho (com ou sem
resolução de mérito - JAMP e JASP, respectivamente).
2. Ação Civil Pública:
a) legitimidade de parte e objeto;
b) questões relacionadas ao Tema 1075 (“Constitucionalidade do art. 16 da Lei 7.347/1985, segundo o qual a sentença na ação civil pública fará coisa julgada erga omnes, nos limites da competência territorial do órgão prolator“).

7ª Região Socioeconômica

Conselheira Pedagógica: Patrícia Pereira de Sant'Anna

Período: 19 a 26-10

Carga horária: 8 horas

Metodologia:

Interações que acontecerão por meio de a) Fórum assíncrono - Ferramenta WhatsApp e b) Reunião Telepresencial  Ferramenta: Google Meets 

(realizado)

Temas debatidos:

Direito material

1. Pandemia Covid 19 e efeitos sobre o contrato de trabalho: Covid como doença ocupacional, férias e natalinas, redução salarial, dispensa coletiva , fato do príncipe.

Direito processual

1. Audiências telepresenciais e audiências mistas

8ª Região Socioeconômica

1ª Reunião da Direção e a Coordenação Técnico-Científica (realizada)

Encontro Pedagógico da EJUD12 (realizado)