Portarias das Varas do Trabalho, Foros, Centros de Conciliação e Caex
Atualizada em 18-11-2024
Compete ao Corregedor aprovar os provimentos, portarias ou ordens de serviço expedidos pelos Juízes de primeiro grau, relativos a atos e procedimentos de natureza processual (Regulamento da Corregedoria, Art. 9, inc. V).
Nesta página, são disponibilizadas as Portarias das Varas do Trabalho, dos Foros Trabalhistas, dos Centros de Conciliação e Caex aprovadas pela Corregedoria.
Clique sobre a portaria, ordem de serviço ou instrução normativa para acessar o inteiro teor.
Araranguá
Blumenau
Foro Trabalhista: Portarias nºs 1/2004, 2/2004, 1/2006, 2/2006, 3/2006, 1/2010, 1/2011, 1/2013, 1/2021(revogada), 1/2022, 1/2023
Cejusc: Portaria n. 1/2018
1ª Vara do Trabalho: Portaria nº 3/2009
2ª Vara do Trabalho: Portaria nº 1/2013
3ª Vara do Trabalho: Portarias nº 1/2011 e 1/2013
4ª Vara do Trabalho: não adota.
Canoinhas
Portaria nº 1/2007
Chapecó
Foro Trabalhista: Portarias nº 5/2004, 2/2005, 2/2006, 3/2006, 1/2011, 1/2019, 2/2020 e 3/2020
Cejusc: 1/2022
1ª Vara do Trabalho: não adota.
2ª Vara do Trabalho: não adota.
3ª Vara do Trabalho: Portarias nºs 3/2015, 1/2020, 1/2021
4ª Vara do Trabalho: Portaria nºs 1/2020 (Revogada pela Portaria 2/2020), 2/2020
Florianópolis
Foro Trabalhista: Portarias nº 1/2005, 1/2006 e 1/2022
1ª Vara do Trabalho: Portarias nºs 1/2005, 1/2007
2ª Vara do Trabalho: não adota.
3ª Vara do Trabalho: não adota.
4ª Vara do Trabalho: Portaria nº 2/2004
5ª Vara do Trabalho: 1/2020.
6ª Vara do Trabalho: não adota.
7ª Vara do Trabalho: Portaria nº 1/2008
Indaial
Não adota
Joinville
Foro Trabalhista: Portarias nº 1/2005, 1/2011, 1/2013, Ordem de Serviço nº 1/2011
1ª Vara do Trabalho: Ordem de Serviço nº 1/2011
2ª Vara do Trabalho: Portarias nºs 1/2004, 1/2011 e 1/2021
3ª Vara do Trabalho: Portarias nºs 1/2018 e 1/2021
4ª Vara do Trabalho: Portarias nºs 2/2011
5ª Vara do Trabalho: não adota.
São José
Foro Trabalhista: Portarias nºs 1/2008, 1/2009, 1/2018, Acordo de Cooperação entre o CEJUSC e as Varas do Foro
Cejusc: Portarias nºs 1/2018, Acordo de Cooperação entre o CEJUSC e as Varas do Foro
1ª Vara do Trabalho: não adota.
2ª Vara do Trabalho: Portaria nº 1/2006
3ª Vara do Trabalho: Ordem de Serviço nº 1/2011
Xanxerê
Não adota.