Corregedoria Portarias Varas, Foros e CEJUSCs

Portarias das Varas do Trabalho, Foros e Centros de Conciliação

Atualizada em 13-9-2020

Compete ao Corregedor aprovar os provimentos, portarias ou ordens de serviço expedidos pelos Juízes de primeiro grau, relativos a atos e procedimentos de natureza processual (Regulamento da Corregedoria, Art. 9, inc. V).

Nesta página, são disponibilizadas as Portarias das Varas do Trabalho, dos Foros Trabalhistas e dos Centros de Conciliação aprovadas pela Corregedoria.

Clique sobre a portaria, ordem de serviço ou instrução normativa para acessar o inteiro teor.

Araranguá

Balneário Camboriú

Foro Trabalhista:  Portarias n. 1/2005 1/20062/2007, 1/2008, 2/2010, 1/2011, 1/2012

CEJUSC: Portaria n. 1/2019

1ª Vara do Trabalho: Portarias n. 1/2002, 1/2012, 1/2013, 2/2013, 3/2013, 1/2014 e 2/2014

2ª Vara do Trabalho: não adota.

Blumenau

Foro Trabalhista:  Portarias n. 1/2004, 2/2004, 1/2006, 2/2006, 3/2006, 1/2010, 1/2011, 1/2013

CEJUSC: Portaria n. 1/2018

1ª Vara do Trabalho: Portaria n. 3/2009

2ª Vara do Trabalho: Portaria n. 1/2013

3ª Vara do Trabalho: Portarias n. 1/2011 e 1/2013

4ª Vara do Trabalho: não adota.

 

Brusque

Portaria n. 2/2005

CEJUSC: Portaria n. 1/2019

Caçador

Portarias n. 1/1996, 1/2007

Canoinhas

Portaria n. 1/2007

Chapecó

Foro Trabalhista:  Portarias n. 5/2004, 2/2005, 2/2006, 3/2006, 1/2011, 1/20192/2020 e 3/2020

1ª Vara do Trabalho: não adota.

2ª Vara do Trabalho: não adota.

3ª Vara do Trabalho: Portarias n. 3/2015, 1/2020

4ª Vara do Trabalho: Portaria n. 1/2020 (Revogada pela Portaria 2/2020), 2/2020

Concórdia

Ordem de Serviço n. 1/2001

Criciúma

Foro Trabalhista:  Portarias n. 1/2005, 1/2011, 1/2012, 1/2013

CEJUSC: Portaria n. 1/2019

1ª Vara do Trabalho: Portaria n. 3/2006

2ª Vara do Trabalho: Portaria n. 1/2012

3ª Vara do Trabalho: Portaria n. 1/2006

4ª Vara do Trabalho: Portaria n. 1/2007

Curitibanos

Portaria n. 1/2007

Florianópolis

Foro Trabalhista:  Portarias n. 1/2005, 1/2006

CEJUSC: Portaria n. 3/2018

1ª Vara do Trabalho: Portarias n. 1/2005, 1/2007

2ª Vara do Trabalho: Portaria n. não adota.

3ª Vara do Trabalho: Portaria n. não adota.

4ª Vara do Trabalho: Portaria n. 2/2004

5ª Vara do Trabalho: não adota.

6ª Vara do Trabalho: não adota.

7ª Vara do Trabalho: Portaria n. 1/2008

Fraiburgo

Portarias n. 1/2013, 1/2014, 1/2016

Ordem de Serviço n. 1/2018

Imbituba

Portaria n. 1/2011

Indaial

Não adota

Itajaí

Foro Trabalhista:  Portaria n. 1/2001

CEJUSC: Portaria n. 2/2018

1ª Vara do Trabalho: Portaria n. 1/2011

2ª Vara do Trabalho: Portarias n. 2/2004, 1/2010, 2/2017

3ª Vara do Trabalho: Portaria n. não adota.

Jaraguá do Sul

Foro Trabalhista:  Instrução Normativa n. 2/2007, Portarias n. 1/2014, 2/2014

CEJUSC: Portaria n. 1/2018, 3/2019

1ª Vara do Trabalho: Portaria n. 2/2009, 1/2017

2ª Vara do Trabalho: Portarias n. 1/2014, 1/2016

Joaçaba

Portaria n. 1/2012

Joinville

Foro Trabalhista:  Portarias n. 1/2005, 1/2011, 1/2013, Ordem de Serviço n. 1/2011

CEJUSC: Portaria n. 1/2018

1ª Vara do Trabalho: Ordem de Serviço n. 1/2011

2ª Vara do Trabalho: Portarias n. 1/2004, 1/2011

3ª Vara do Trabalho: Portaria n. 1/2018

4ª Vara do Trabalho: Portaria n. 2/2011

5ª Vara do Trabalho: não adota.

 

Lages

Foro Trabalhista:  Portarias n. 1/2008, 1/2009, 1/2010, 1/2012, 1/2013, 1/2014, 3/2014

CEJUSC: Portaria n. 1/2018

1ª Vara do Trabalho: Portaria n. 1/2005

2ª Vara do Trabalho: Portaria n. 1/2005, 1/2015

3ª Vara do Trabalho: ver Portarias do Foro.

 

Mafra

Portarias n. 1/2006, 2/2006, 3/2008

Navegantes

Portaria n. 1/2017

Rio do Sul

Foro Trabalhista:  Portarias n. 1/2005, 3/2005

CEJUSC: Portaria n. 1/2019

1ª Vara do Trabalho: Portaria n. 1/2011, 1/2012

2ª Vara do Trabalho: Portaria n. 1/2005

São Bento do Sul

Portarias n. 2/2008, 3/2008, 3/2009, 1/2010

São José

Foro Trabalhista:  Portarias n. 1/2008, 1/2009, 1/2018

CEJUSC: Portaria n. 1/2018

1ª Vara do Trabalho: não adota.

2ª Vara do Trabalho: Portaria n. 1/2006

3ª Vara do Trabalho: Ordem de Serviço n. 1/2011

 

São Miguel do Oeste

Portarias n. 3/2004, 2/2006

Timbó

Portarias n. 1/2010, 2/2014, 2/2019

Tubarão

Foro Trabalhista:  Portarias n. 1/2003, 1/2004, 1/2011

CEJUSC: Portaria n. 1/2019

1ª Vara do Trabalho: Portarias n. 1/2009, 1/2010

2ª Vara do Trabalho: Portaria n. 1/2003

Videira

Portarias n. 1/2002

Xanxerê

Não adota.