Portarias das Varas do Trabalho, Foros e Centros de Conciliação
Atualizada em 13-9-2020
Compete ao Corregedor aprovar os provimentos, portarias ou ordens de serviço expedidos pelos Juízes de primeiro grau, relativos a atos e procedimentos de natureza processual (Regulamento da Corregedoria, Art. 9, inc. V).
Nesta página, são disponibilizadas as Portarias das Varas do Trabalho, dos Foros Trabalhistas e dos Centros de Conciliação aprovadas pela Corregedoria.
Clique sobre a portaria, ordem de serviço ou instrução normativa para acessar o inteiro teor.
Araranguá
Canoinhas
Portaria n. 1/2007
Florianópolis
Foro Trabalhista: Portarias n. 1/2005, 1/2006
1ª Vara do Trabalho: Portarias n. 1/2005, 1/2007
2ª Vara do Trabalho: Portaria n. não adota.
3ª Vara do Trabalho: Portaria n. não adota.
4ª Vara do Trabalho: Portaria n. 2/2004
5ª Vara do Trabalho: não adota.
6ª Vara do Trabalho: não adota.
7ª Vara do Trabalho: Portaria n. 1/2008
Indaial
Não adota
Joinville
Xanxerê
Não adota.